Quem tornou este curso possível?

Organizado por Marco Akerman (Consultor Regional de Saúde e Desenvolvimento Local – OPAS/SDE – Área de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – OPAS Argentina) e Cristina Davini (Consultora de projetos educativos na OPAS), a partir dos aportes de Alcira Castillo (Rede de Determinantes Sociais de Saúde, REDET) e Hernán Sandoval (CDSS OMS) como consultores temporários do Projeto e da colaboração de Rosa María Borrel (OPAS/Área de Sistemas e Serviços de Saúde). As diferentes versões do manuscrito foram revistas por Daniel Ernesto Albretch Alba (OMS), Eugenio Raúl Montesinos Villar (OMS), Orielle Solar (Chile, Misal Chile) e Marcelo Amable (Argentina).

Jeannette Vega (Misal Chile), Paulo Buss (FIOCRUZ Brasil) e Luiz Augusto Cassanha Galvão (Gerente de SDE OPAS) conceituaram o projeto e deram seu apoio às reuniões preparatórias e a todo o processo de elaboração do Módulo. Kumanan Rasanathan (OMS) esclareceu a relação entre a APS e os DSS. Diego Gonzáles (OPAS Brasil), com sua longa experiência sobre cursos de auto-aprendizagem, contribuiu com importantes enfoques metodológicos. Andrés Venturino (OPAS Argentina) concebeu toda a estrutura e desenho gráfico do Módulo.

Objetivos do Módulo Introdutório (MI)

O Módulo Introdutório se propõe a sensibilizar e ampliar as bases de reflexão sobre os Determinantes Sociais de Saúde (DSS), com o objetivo de diminuir as iniquidades em saúde, impulsionar a transformação da agenda política e contribuir para o melhor exercício da justiça social e dos direitos humanos. Com essa atitude, pretende-se gerar uma visão crítica sobre os determinantes sociais de saúde, facilitando a difusão do enfoque e a compreensão dos pontos principais de intervenção, tendo como base o material científico já validado sobre DSS, políticas públicas baseadas no enfoque dos DSS, bem como os produtos da Comissão de DSS, estabelecida pela OMS em 2005: (1) seu Informe Final de Recomendações, lançado em 28 de agosto de 2008, e (2) os Relatórios de suas nove Redes de Conhecimento.

O Módulo Introdutório procura estimular e defender a necessidade de impulsionar processos de aprendizagem global como espaços coletivos de reflexão sobre a formulação e implementação de políticas públicas, para que o enfoque dos DSS não se reduza apenas a um conjunto bem estruturado de evidências científicas e “casos” de países, mas para que seja um dispositivo político-educacional que permita refletir e mudar os modos habituais de formular e implementar políticas públicas.

Principal público alvo

O público alvo do Módulo Introdutório são os funcionários da OMS/OPAS e os gestores dos Ministérios de Saúde dos diferentes países, responsáveis pela formulação de políticas, planos e programas de ação sobre os DSS.

Do mesmo modo, ao se somar a outras iniciativas de países e redes de centros acadêmicos que já organizam processos educativos com seus gestores públicos e professores universitários, pretende-se chegar a um público amplo e geral (não exclusivamente acadêmico), que permita assentar as bases iniciais deste processo, procurando gerar, disseminar e aumentar o conhecimento e facilitar o desenvolvimento de competências profissionais para a aplicação do enfoque de determinantes sociais de saúde em políticas públicas e outras estratégias, através de processos de capacitação pessoais e institucionais.

Objetivos gerais do Módulo Introdutório

Compreender a Equidade em Saúde como valor que traduz uma teoria de justiça social e como fator básico para o direito à saúde.
Reconhecer o potencial da identificação das iniquidades em saúde como elemento estratégico para a formulação de políticas públicas mais equitativas.
Reconhecer as políticas intersetoriais e estratégias de atuação conjuntas da perspectiva dos determinantes sociais de saúde.
Analisar as recomendações que emanam do Relatório da Comissão de Determinantes Sociais de Saúde e de suas nove Redes de Conhecimento, bem como favorecer seu debate e adoção, considerando as condições e prioridades de cada país.

Estrutura do Módulo Introdutório

Módulo Introdutório Introdução aos Determinantes Sociais de Saúde e Estratégias Políticas de Ação Unidade 1 Determinantes Sociais de Saúde: Valores, enfoques e perspectivas para ação Unidade 2 Respostas de políticas e intervenções sobre os Determinantes Sociais de Saúde Unidade Complementaria Comissão sobre Determinantes Sociais de Saúde (CDSS): instauração, redes de conhecimento, participação social e recomendações.